Esta Política de Privacidade descreve como a Aret ("Aret", "nós") coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma disponível em aretapp.com.br (o "Serviço"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). Ao usar o Serviço, você concorda com esta Política.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
A Aret atua como controladora dos dados pessoais que você fornece ao criar sua conta e usar o Serviço. Para questões sobre privacidade ou para falar com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, escreva para contato@aretapp.com.br.
2. Idade mínima
O Serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menor sem amparo legal, eles serão eliminados.
3. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, credenciais de acesso, cursinho, especialidade e banca de interesse, data da prova.
- Conteúdo que você cria: cronograma, aulas, tópicos, anotações, erros e dificuldades que você escreve, flashcards, registros de questões e de foco/Pomodoro, auto-avaliação de dificuldade e demais conteúdos inseridos por você.
- Dados de uso e desempenho: revisões realizadas, taxa de acerto, retenção estimada, hábitos, preferências de estudo.
- Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, logs de acesso, dados de telemetria do produto.
- Dados de suporte: mensagens enviadas ao nosso atendimento.
Dados de pagamento (cartão, endereço de cobrança, dados fiscais) são coletados e tratados diretamente pelo nosso Merchant of Record, a Paddle.com Market Ltd, não pela Aret. Consulte a política da Paddle em paddle.com/legal/privacy.
4. Uso de inteligência artificial e seus dados
Para gerar flashcards, analisar suas dificuldades/erros e classificar temas, os textos que você escreve são enviados a provedores de IA terceiros (por meio de um gateway de IA), que os processam exclusivamente para retornar o resultado solicitado. Recomendamos que você não insira dados pessoais sensíveis de pacientes reais identificáveis nesses campos. As saídas de IA podem conter imprecisões e têm finalidade educacional (ver Termos de Uso).
5. Finalidades e bases legais
- Criar e operar sua conta e prestar o Serviço — execução de contrato.
- Personalizar cronograma, revisões, flashcards e recomendações com base no seu desempenho — execução de contrato.
- Prevenir fraude, abuso e proteger a segurança da plataforma — legítimo interesse.
- Melhorar o produto via análise agregada de uso — legítimo interesse.
- Atender solicitações de suporte — execução de contrato.
- Cumprir obrigações legais (fiscais, regulatórias) — obrigação legal.
- Marketing sobre novidades do produto — consentimento (você pode descadastrar a qualquer momento).
6. Decisões automatizadas
O Serviço utiliza processamento automatizado para definir as datas de revisão (algoritmo FSRS), priorizar tarefas e gerar sugestões de estudo. Essas decisões afetam apenas a organização do seu estudo, não produzem efeitos jurídicos e podem ser ajustadas por você. Nos termos do art. 20 da LGPD, você pode solicitar informações e revisão escrevendo para o nosso contato.
7. Compartilhamento e sub-operadores
Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados estritamente com operadores que nos prestam serviços, sob contrato de tratamento de dados:
- Supabase — banco de dados, autenticação e backend.
- Cloudflare — hospedagem, rede e segurança.
- Provedor(es) de IA — geração de flashcards, análise de dificuldades e classificação de temas (processam apenas o texto enviado para a tarefa).
- Provedor de e-mail transacional — confirmação de conta e avisos.
- Paddle.com Market Ltd — Merchant of Record, para processar venda, assinatura, pagamento, faturamento e obrigações fiscais.
- Consultores profissionais (jurídico, contábil) quando necessário.
- Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.
8. Transferência internacional
Alguns operadores acima podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é realizada com salvaguardas adequadas, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD (cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis).
9. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais e exercer direitos em processos. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
10. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade dos dados;
- Revogar consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- Solicitar revisão de decisões automatizadas (seção 6);
- Apresentar reclamação à ANPD.
Para exercer seus direitos, envie um pedido para contato@aretapp.com.br. Respondemos em até 15 dias.
11. Exclusão da conta e dos dados
Você pode reiniciar seu cronograma e apagar seu conteúdo de estudo em Perfil → Zona de perigo. Para a exclusão completa da conta e dos dados pessoais, solicite por contato@aretapp.com.br. Alguns registros podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável (por exemplo, obrigações fiscais relativas a pagamentos, retidas pela Paddle).
12. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas — criptografia em trânsito (HTTPS), criptografia em repouso onde aplicável, controle de acesso por função, políticas de acesso a dados (RLS) no banco, registro de auditoria e segregação de credenciais sensíveis no lado servidor.
13. Cookies
Usamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e cookies de analytics agregados para entender uso e melhorar o produto. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador; cookies essenciais são necessários para o Serviço funcionar.
14. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso no Serviço com antecedência razoável.
15. Contato
Dúvidas: contato@aretapp.com.br. Consulte também nossos Termos de Uso e a Política de Reembolso.